Processo 232512/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2010 11:16
Autuado em 03/05/2010 11:16
Oficio de encaminhamento 157/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3015/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2010 Acórdão   3015/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA
06/10/2010 Acórdão   3015/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DEVANIR MARTINELLI
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
30/06/2010 12:24 do Protocolo nº 354936/10, referente documentos de fls. 36 a 38 (resposta ao Of. 1483/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 1620/2010
22/10/2010 272 Acórdão nº 3015/2010
01/10/2010 269 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2010 de 06/10/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 736/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2010 14:32 DP Processo em remessa externa
17/11/2010 16:48 DP  
10/11/2010 11:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1620/2010 -
08/10/2010 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1053/2010 -
07/10/2010 14:08 DG  
14/09/2010 10:15 GCNB  
06/07/2010 14:19 SMPjTC Parecer nº 10351/2010 - Regularidade. PC de Transferência Voluntária. Regulariade e inscrição de saldo na DAT
17/05/2010 15:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 736/2010 -
17/05/2010 15:50 DAT Instrução nº 3206/2010 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 5.818,39 na listagem de pendência esta Diretoria.
17/05/2010 15:50 DAT Ofício de Contraditório nº 1483/2010 -
03/05/2010 14:53 DAT Instrução nº 1958/2010 - Concessão de Contraditório.
03/05/2010 11:15 DP  

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